O Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) divulgou na última quinta-feira (01) o resultado do processo judicial que manda retirar o candidato a prefeitura de São Miguel do Gostoso, Miguel Teixeira, da lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na Lista dos “Fichas Sujas” é previsto que seriam inseridos apenas gestores com as contas reprovadas por dano, dolo, prejuízo ao erário público, improbidade administrativa, ou reprovadas pela Câmara de Vereadores, mesmo assim o nome de Miguel Teixeira embora não se enquadrasse em nenhum desses aspectos aparece na primeira versão da lista apresentada pelo TCE/RN.
Na Lista dos “Fichas Sujas” é previsto que seriam inseridos apenas gestores com as contas reprovadas por dano, dolo, prejuízo ao erário público, improbidade administrativa, ou reprovadas pela Câmara de Vereadores, mesmo assim o nome de Miguel Teixeira embora não se enquadrasse em nenhum desses aspectos aparece na primeira versão da lista apresentada pelo TCE/RN.
Com a decisão fica provado que o nome do ex-prefeito de São Miguel do Gostoso apareceu na lista indevidamente, se corrigindo uma grande injustiça.
Por Ricardo André
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