Publicidade

Destaque

Polícia

Mato Grande

Rio Grande do Norte

Brasil e o Mundo

Política

Motoristas que deixarem som em volume alto poderão ser multados em R$ 127,69

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que multa em R$ 127,69 — a partir de 1º de novembro será reajustada para R$ 195,23 — os motoristas que forem pegos com o som do veículo em volume alto. 
 
A infração passa a ser considerada grave e pode render mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caberá aos agentes de trânsito, registrar esse tipo de infração. Com a nova medida, eles não precisarão mais medir o volume de decibéis.

A resolução não define qual seria o volume ideal. Diz que a autuação vale para os condutores que forem pegos “com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência, e que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação”.

Antes, era necessário o uso de um aparelho chamado decibelímetro para verificar se o volume estava dentro do limite aceitável pela lei.

STF considera vaquejada ilegal e derruba lei do Ceará


O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (06/10) a validade de uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada. A decisão abre caminho para que a prática seja banida em todo o país, se forem julgadas ações de amplitude nacional.

Por seis votos a cinco, os ministros da mais alta corte do país declararam que a vaquejada não é um apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de tratamento cruel aos animais. Pela prática, dois peões montados a cavalo tentam derrubar um boi pelo rabo. A cena é comum, principalmente em festas tradicionais de estados nordestinos. “Na verdade, são manifestações extremamente agressivas contra os animais”, disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

STF Notícias

Em casa, Brasil atropela Itália e volta a ser campeão olímpico após 12 anos


De 12 em 12 anos. Parece ser essa a conta certeira para que o Brasil brilhe no vôlei masculino nos Jogos Olímpicos. Depois de conquistar o ouro inédito em Barcelona-1992, a seleção brasileira foi bicampeã em Atenas-2004 e, neste domingo, superou os dois últimos vice-campeonatos para subir no lugar mais alto do pódio pela terceira vez na Olimpíada Rio-2016. A vítima da vez foi a Itália, que acabou derrotada por 3 sets a 0, com parciais de 25-22, 28-26 e 26-24.

O terceiro set foi equilibrado até os pontos finais. Até o desafio foi importante para manter os times colados no placar. A decisão veio das mãos de Lipe, que subiu no tempo perfeito para cravar um bloqueio no chão e garantir a medalha de ouro ao Brasil. 

Uol Esportes

Dilma Rousseff vira ré e vai a julgamento final no impeachment


A presidente afastada Dilma Rousseff se tornou ré no processo de impeachment. O Senado decidiu, por 59 votos a favor e 21 contra, pela aceitação do parecer que leva a petista ao julgamento derradeiro por crime de responsabilidade, que pode cassar o seu mandato, previsto para começar no fim de agosto. A votação foi dividida em quatro partes, uma para cada crime imputado a Dilma — três decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e a suposta operação de crédito com o Banco do Brasil no Plano Safra. 

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Os senadores decidiram que Dilma será ré pelos quatro crimes. Além da votação do texto principal, os senadores aprovaram os destaques referentes às pedaladas fiscais e ao crédito suplementar de R$ 29 bilhões, ambos por 58 votos a 22. O último destaque, sobre a edição do decreto de R$ 600 bilhões, foi mantido por 59 votos a 21. A acusação foi intimada a oferecer em um prazo de até 48 horas o libelo acusatório e o rol de testemunhas. 

O juízo de pronúncia, penúltima etapa do impeachment, foi aprovado após mais de 15 horas de sessão, seguindo o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que encontrou elementos jurídicos nas acusações para que Dilma seja julgada. Foi uma longa e cansativa sessão, que se iniciou às 9h45min da terça-feira e avançou na madrugada desta quarta. 

Zero Hora

O Brasil se destaca na Jornada Mundial da Juventude em Cracóvia

Foto: Alessia GIULIANI/CPP/CIRIC
À espera de mais de 2 milhões de peregrinos, abre-se nesta semana a 31ª edição da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que vai até domingo, 31 de julho, na terra de São João Paulo II.

Cracóvia recebe o grande encontro de jovens pela segunda vez: a bela cidade do sul da Polônia também foi a sede da JMJ de 1991.

São João Paulo II, que idealizou as jornadas e realizou a primeira em 1986, em Roma, vai ser homenageado na missa de abertura desta edição, a ser celebrada nesta terça-feira, 26. O cardeal dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro e membro da comitiva papal em Cracóvia, recorda:
“Tudo começou em Roma com João Paulo II e hoje corre mundo afora. Vendo a realidade do mundo na época, ele considerou importante fazer com que os jovens se aprofundassem na fé da forma que eles gostam, num evento grande em que estivessem juntos”.


O Papa Francisco presidirá os atos centrais do evento, como a Acolhida, a Via Sacra, a Vigília e a Missa de Envio, que encerra a jornada e, ao mesmo tempo, abre os preparativos da próxima.

O Brasil, que sediou a edição passada no Rio de Janeiro, tem importante presença no encontro de Cracóvia: apesar da distância, trata-se do terceiro país em número de peregrinos na Polônia, atrás da própria Polônia (com 25,5% dos jovens inscritos) e da Itália (com 13,6%). O Brasil supera países europeus muito mais próximos de Cracóvia, como a Alemanha, a França, a Espanha e Portugal, e países das Américas como os Estados Unidos, o México, a Argentina e o Chile.

Parte da grande participação brasileira se deve ao sucesso da JMJ no Rio, que superou todas as expectativas de público.

Aleteia.com

Abono do PIS/PASEP 2016/2017 começa a ser pago na próxima quinta-feira (28)


O novo calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS), correspondente ao exercício 2016/2017, já está disponível para consulta. A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir da próxima quinta-feira (28), seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória nº 665. Confira a nova tabela ao lado.


A estimativa é que sejam destinados R$ 14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2016/2017, salienta informação da assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro, receberá o benefício ainda no ano de 2016, já os nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

WhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo em todo o Brasil

Whatsapp é um dos aplicativos de conversa mais populares
do mundo (Foto: Fábio Tito/G1)
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

De acordo com Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil), o app de mensagens começaria a ser tirado do ar a partir das 14h desta terça-feira (19). Ainda de acordo com Levy, o bloqueio completo acontecerá até as 18h.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.

Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.

'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".

Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."

O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Globo.com

Tarifas postais estão mais caras a partir desta terça-feira (28)


A partir desta quarta-feira (28), as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a tarifa passa de R$ 6,39 para R$ 7,07 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

O reajuste já tinha sido definido pelo Ministério da Fazenda na semana passada. Os serviços são reajustados todos os anos com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

Agência Brasil

STF nega habeas corpus para barrar impeachment de Dilma

Foto: Getty Images

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (16) recursos de cidadãos que levaram à Corte dois habeas corpus em favor da presidente afastada Dilma Rousseff. Uma das ações pedia que fosse anulada a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento ao processo de impeachment. Já a outra, pedia o trancamento do processo no Senado Federal. 

No mês passado, o relator dos dois processos, ministro Teori Zavascki, negou seguimento aos pedidos. O ministro entendeu que não cabia o uso de habeas corpus para tratar do tema do impeachment. 

"Certamente é impróprio, para esse escopo, o presente habeas corpus, cuja finalidade constitucional é a da proteção do indivíduo contra qualquer ato limitativo ao direito de locomoção (CF, art. 5º, LXVIII)", disse Teori nas decisões tomadas em maio. 

Na sessão desta quinta, o ministro relator voltou a negar seguimento às ações. "Eu neguei seguimento seguindo orientação do Tribunal em caso semelhante, Tribunal pleno, que diz que para trancar processo de impeachment não cabe habeas corpus. Estou negando provimento", disse o relator no julgamento de uma das ações. 

Nas duas ações, o ministro Marco Aurélio abriu divergência por entender que o habeas corpus não pode ser negado por decisão monocrática do relator, mas foi voto vencido. Os demais ministros acompanharam o voto de Teori.

Terra Brasil

Bancos fecham nesta quinta-feira (26) por feriado de Corpus Christi


Os bancos ficarão fechados nesta quinta-feira (26) por causa do nacional de Corpus Christi. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Na sexta-feira (27), voltam a funcionar normalmente.

As contas com vencimento para esta data e carnês poderão ser pagos sem multa na sexta-feira. Normalmente, essas contas já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os caixas eletrônicos continuarão funcionando normalmente, assim como internet banking, atendimento telefônico e aplicativos de celular, de acordo com o comunicado da Febraban.

“Ordem e Progresso” é a nova logomarca do Governo Federal

 
Antes de assumir a presidência interina do país, Michel Temer já estava circulando na imprensa a nova logomarca do Governo Federal, batizada de Ordem e Progresso, em alusão a bandeira do Brasil. 

Em um discurso longo,ele passou a enfatizar “A partir de agora, não podemos mais falar em crise, trabalharemos. […] O nosso lema, que não é o lema de hoje, o nosso lema é ordem e progresso. 

A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto .“O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, disse.

Exoneração de Lula e ministros é publicada no Diário Oficial


O Diário Oficial desta quinta-feira (12) traz a publicação da exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff e de 27 ministros. Os despachos datam de 11 de maio.

O senado aprovou nesta quinta-feira, por 55 votos a 22, o afastamento temporário de Dilma da Presidência e abertura de processo de impeachment contra ela, que deve durar até 180 dias. A sessão começou na manhã de quarta.

Na lista de exonerações também constam os nomes de diversos servidores de alto escalão da Presidência e dos ministérios. Não constam desta edição apenas os nomes dos ministros Alexandre Tombini (Banco Central), Emília Maria Curi (Ciência e Tecnologia), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) e José Agenor Álvares (Saúde).

Dilma também nomeou a equipe de assessores no período de afastamento.

Veja a íntegra da publicação a seguir:
"CASA CIVIL DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
 
DILMA ROUSSEFF

Veja a lista de exonerados:

Eva Maria Cella Dal Chiavon do cargo de Secretária-Executiva da Casa Civil.
Esther Dweck do cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil.
Jorge Rodrigo Araújo Messias do cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
José Eduardo Cardozo do cargo de Advogado Geral da União.
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho do cargo de Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.
Jaques Wagner do cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal.
Álvaro Henrique Baggio do cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal.
Marco Aurélio Garcia do cargo de Assessor-chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal.
Giles Carriconde Azevedo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal.
Carlos Eduardo Gabas do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil.
Edinho da Silva do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social.
Ricardo Berzoini do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo.
Maurício Muniz Barretto de Carvalho do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos.
Kátia Abreu do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
João Luiz Silva Ferreira do cargo de Ministro de Estado da Cultura.
Aldo Rebelo do cargo de Ministro de Estado da Defesa.
Aloizio Mercadante do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Nelson Barbosa do cargo de Ministro de Estado da Fazenda.
Josélio de Andrade Moura da interinidade no cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional.
João Paulo Lima e Silva do cargo de Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Eugênio Aragão do cargo de Ministro da Justiça.
Inês da Silva Magalhães do cargo de Ministra de Estado das Cidades.
André Peixoto Figueiredo Lima do cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Giovanni Correa Queiroz do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Nilma Lino Gomes do cargo de Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.
Mauro Luiz Iecker Vieira do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Marco Antônio Martins Almeida do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
Patrus Ananias do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
Tereza Campello do cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ricardo Leyser Gonçalves da interinidade no cargo de Ministro de Estado do Esporte.
Izabella Teixeira do cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente.
Valdir Moysés Simão do cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Miguel Rosseto do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social.
Alessandro Golombiewski Teixeira do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
Antônio Carlos Rodrigues do cargo de Ministro de Estado dos Transportes.
 
Assessoria da presidente no período de afastamento:
OLÍMPIO ANTÔNIO BRASIL CRUZ assessor especial do Gabinete Pessoal.
DAISY APARECIDA BARRETTA assessora especial de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal.
ELISA SMANEOTO assessora especial de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS assessor especial do Gabinete Pessoal.
MARIO MARONA assessor especial do Gabinete Pessoal.
RICARDO STUCKERT FILHO assessor especial do Gabinete Pessoal.
SANDRA MÁRCIA CHAGAS BRANDÃO chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal.
PAULA ZAGOTTA DE OLIVEIRA assessora especial do Gabinete Pessoal.

Globo.com

Enem 2016 tem mais de 600 mil inscritos em 10 horas


O Ministério da Educação (MEC) divulgou que mais de 600 mil pessoas se inscreveram para a edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até as 20h desta segunda-feira (9).

As inscrições estão abertas no site da prova (http://enem.inep.gov.br/) e terminam no dia 20 de maio, às 23h59. Para se inscrever, os candidatos precisam ter em mãos o RG e o CPF – menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol).

No início das inscrições os estudantes reclamaram, nas redes sociais, de problemas no site do Inep (http://enem.inep.gov.br/). Além de lentidão no sistema, outra reclamação foi um aviso equivocado sobre faltas na edição do ano passado.

No Enem, há a possibilidade de declarar carência para pedir a isenção. Entretanto, quem declarou carência em 2015 e não compareceu às provas perde o direito neste ano. Uma das queixas do dia foi sobre erro no site do Inep que, segundo usuários, aponta como faltosos alunos que teriam feito o exame. De acordo com o Inep, os problemas foram resolvidos.

Outra reclamação foi a respeito da taxa de inscrição, que subiu de R$ 63 para R$ 68. Quem irá concluir o ensino médio em 2016 e estiver matriculado na rede pública terá direito à isenção automática da taxa de inscrição.

Globo.com

Justiça de SP envia pedido de prisão de Lula para Moro


A Justiça de São Paulo enviou ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações de VEJA.com, os autos enviados pela juíza Maria Priscilla Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, acusam o petista de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do imóvel tríplex no Guarujá (SP).

Em março deste ano, a magistrada já tinha decidido encaminhar o processo para o juiz federal. Contudo, só agora os documentos foram enviados para a Vara Federal de Curitiba.
No entendimento da juíza, os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, afirmou a juíza em sua decisão.

Como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, ele está sem o direito de foro privilegiado. A partir de agora, está nas mãos de Moro decidir se acata ou não o pedido de prisão do ex-presidente.

Sobre o tríplex
A investigação do Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que Lula recebeu valores provenientes do esquema de corrupção na Petrobras por meio de um repasse disfarçado para o imóvel no Guarujá (SP).

Ao menos R$ 1 milhão teria sido repassado pela construtora OAS por meio de reformas e móveis de luxo implantadas na propriedade. Apesar do petista negar a acusação, o MPF apurou que funcionários do apartamento confirmam o envolvimento de Lula e seus parentes com o imóvel. 

Exame

Começa hoje processo de impeachment no Senado

Presidente da comissão, Raimundo Lira estuda abrir as sessões do colegiado
para defesa de Dilma // Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
 
A comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal será instalada hoje, em mais uma semana de tensão no Planalto. O colegiado, formado por 21 titulares e 21 suplentes, decidirá também quem ocupará a presidência e a relatoria do colegiado. Para os dois cargos foram indicados os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), respectivamente. A bancada do PT não aceita o tucano na relatoria. Os parlamentares do partido exigem um nome mais “isento” e afirmam que podem levar a decisão para a Justiça. A primeira reunião da comissão deve acontecer amanhã. Movimentos favoráveis e contrários ao impeachment prometem voltar às ruas em novas manifestações. Nesse domingo (24), Dilma se reuniu com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para discutir sua defesa no Senado.
 
Após a eleição da mesa que conduzirá os trabalhos da comissão, o relator terá 10 dias úteis para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impedimento, que passa por votação no colegiado. Independentemente do resultado na comissão, o pedido é levado ao plenário. A expectativa é de que entre 11 e 15 de maio os senadores façam a votação sobre o caso, para decidir se abrem o processo e afastam Dilma da Presidência da República por 180 dias.

Para a votação acontecer, precisam estar presentes na sessão pelo menos 41 dos 81 senadores. Caso a maioria simples (metade mais um) dos parlamentares presentes votem a favor do impeachment, Dilma é afastada por seis meses e o vice-presidente Michel Temer assume. Caso o parecer seja rejeitado, o processo é arquivado e a presidente permanece no cargo.

Antes mesmo do início dos trabalhos na comissão, 70% dos senadores que foram indicados já se declararam favoráveis ao impedimento da presidente. Ao todo, 27 se disseram favoráveis, 10 se disseram contrários, três não quiseram responder e um se disse indeciso. Entre os que declararam voto contra Dilma estão dois vice-líderes do governo no Senado, Wellington Fagundes (PR-MT) e Hélio José (PMDB-DF), que fizeram discursos críticos ao Palácio do Planalto na sexta-feira passada.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir o colegiado afirmou que vai analisar esta semana a possibilidade de abrir espaço para a manifestação da defesa de Dilma antes da última fase do julgamento. “Na comissão, não está prevista a fala do advogado da defesa da presidente, mas, se não tiver nenhum impedimento legal, vou conceder a possibilidade e o tempo necessário para que o advogado possa vir fazer essa defesa”, afirmou Lira.

DEFESA Na manhã desse domingo (24), véspera da instalação da comissão no Senado, a presidente recebeu no Palácio da Alvorada, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o assessor da Presidência, Gilles Azevedo. Um dos principais conselheiros da presidente, Cardozo também está à frente da defesa da petista no processo de impeachment.

Em defesa de Dilma, Cardozo afirma que o processo do impeachment aberto no ano passado não tem base jurídica. Segundo o advogado, o acolhimento da denúncia por parte do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi um ato de “vingança”, por não ter recebido apoio do PT para evitar a abertura do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética. No mesmo dia em que a bancada do PT anunciou votar contra Cunha, o deputado acatou o pedido de impedimento.

A AGU também nega que atos atribuídos à presidente, como decretos abrindo créditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais”, constituem crimes de responsabilidade. Uma das possibilidades estudada pela defesa da presidente é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar se há “justa causa” na acusação.

Na semana passada, Dilma afirmou que poderá acionar a chamada “cláusula democrática” do Mercosul, a mesma adotada contra o Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012, contra o que chamou de “golpe”. A presidente disse ainda que gostaria que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também olhasse para o processo de afastamento que ameaça seu mandato.

“Vemos que o julgamento da presidente (Dilma Rousseff) está avançando rapidamente, sem que exista, a nosso ver, nenhuma prova que determine sua culpabilidade”, afirmou no sábado (23) o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, durante a reunião de chanceleres do bloco, em Quito, Equador. Apesar da posição de Samper, o bloco não aprovou uma moção de repúdio ao processo de impeachment no Brasil. 
 
Com Agências

Câmara diz sim ao impeachment de Dilma; pedido vai agora ao Senado

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
O pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi aprovado pela Câmara do Deputados na noite deste domingo (17).

Após seis horas de votação, o placar final foi: 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, além de 7 abstenções e 2 ausentes. Para ser aprovado na Câmara, o processo dependia do voto de no mínimo 342 dos 513 deputados, ou dois terços do total. 

A aprovação, contudo, não afasta Dilma imediatamente da Presidência da República. Isso só pode ocorrer após a análise do Senado. Após o anúncio do "sim", os parlamentares começaram a cantar o Hino Nacional, em comemoração.

A decisão pela abertura do processo de impeachment aconteceu por volta das 23h05, com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). "Quanta honra o destino me reservou ao sair da minha voz o grito de esperança de milhões de brasileiros", disse antes de proclamar seu voto a favor.

A votação terminou por volta das 23h45, e a vantagem foi dos votos pró-impeachment desde o começo. No total, a sessão durou mais de nove horas.

Cada parlamentar tinha cerca de dez segundos para dar o seu voto --o que não os impediu de fazer homenagens à família ou provocações tanto ao governo quanto ao grupo favorável ao impedimento da presidente.

As menções iam desde os carinhosos "pelo meu filho", "pelo povo do meu Estado" até posicionamentos mais contundentes como o "canalhas" de Jean Wyllys (PSOL-RJ) ou "é um golpe!" (entre os governistas). 

Sobrou também para o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi chamado de "gângster" por Glauber Rocha (PSOL-RJ).

Uol Notícias

Dilma exonera ministros deputados para votarem contra o impeachment


A presidente Dilma Rousseff exonerou ministros do governo que têm mandato na Câmara para reassumirem o cargo de deputados e votarem contra o impeachment no fim de semana. As exonerações estão no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (14).

Três dos ministros exonerados são do PMDB: Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil). O outro ministro exonerado foi Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), do PT, que se elegeu deputado em 2014.

Pansera já havia anunciado que os três ministros do PMDB que são deputados retomariam o mandato para votar a favor de Dilma, mesmo com a saída do partido da base do governo. O PMDB mantém seis ministérios ao todo.

Também foi publicada no "Diário Oficial" a exoneração de Gilberto Occhi, ministro da Integração Nacional. Nesse caso, a saída ocorreu porque o partido de Occhi, PP, anunciou nesta semana que deixou a base do governo.

Sessão de votação
A Câmara anunciou nesta quarta-feira (14) como será a ordem de votação no domingo, quando será analisado o impeachment no plenário. A chamada seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.

Entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. A votação começará pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, será Afonso Hamm (PP).

Depois do Sul, serão chamados os deputados do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.
Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.

No entanto, Cunha negou que a medida vá favorecer qualquer um dos lados. “Isso é uma situação absurda”, afirmou.

Globo.com

Em mensagem de Páscoa, papa pede ‘armas do amor’ contra o terrorismo

O papa Francisco pediu ao mundo em sua mensagem de Páscoa neste domingo que use as “armas do amor” para combater o mal da “cega e brutal violência”, após os atentados terroristas na Bélgica e no Iraque. O pontífice também demonstrou seu pesar com o fato de que refugiados que escapam da guerra e da miséria permanecem sem poder entrar na Europa.

Sob forte esquema de segurança, dezenas de milhares de pessoas enfrentaram longas filas de revista para acompanhar a mensagem de Páscoa de Francisco do balcão da Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Em sua tradicional benção Urbi et Orbi (para a cidade e o mundo), feita duas vezes ao ano, o papa falou sobre as vítimas do terrorismo. “Que ele (Jesus ressuscitado) nos aproxime nesta festa de Páscoa das vítimas do terrorismo, de formas cegas e brutais de violência que continuam a derramar sangue em diferentes partes do mundo.”

Francisco mencionou os ataques na Bélgica, onde pelo menos 31 pessoas foram mortas por extremistas islâmicos, bem como aqueles no Iraque, Turquia, Nigéria, Chade, Camarões e Costa do Marfim. “Com as armas do amor, Deus derrotou o egoísmo e a morte”, disse o líder da Igreja Católica.

Na semana passada, durante dois eventos públicos, o papa criticou aqueles que cometem “atos terroristas em nome de Deus”

Ao fim da missa, Francisco falou rapidamente com o ex-rei e a rainha da Bélgica, Albert II e Paola, presentes na cerimônia. O monarca belga abdicou em 2013 em favor de seu filho mais velho, Filipe.

Agências Reuters//Estadão Conteúdo

‘Não renuncio em hipótese alguma’, reforça Dilma, durante encontro com jurista


Em mais um forte discurso de defesa de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff comparou o momento atual, que classifica de tentativa de golpe, com a ditadura militar.

Nesta terça-feira em encontro com juristas, voltou a dizer que não renunciará e condenou a divulgação de suas gravações, afirmando que foi “rasgar a constituição”. Dilma pediu imparcialidade da Justiça e, sem citar o juiz Sérgio Moro, disse que um membro do Judiciário não pode guiar suas decisões por convicções partidárias. Bem como na época da ditadura, afirmou, agora há uma negação da realidade.

— Não renuncio em hipótese alguma. Pode se descrever um golpe de Estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentando à democracia. Não importa se a arma do golpe é o fuzil, a vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder – disse a presidente, e completou: – A gente vivia dentro das cadeias espalhadas por esse país afora. Negar a realidade não me surpreende. Por isso o nome é um só: é golpe.

Segundo ela, o pedido de impeachment sem crime que o justifique é, o próprio pedido, um crime.

— O impeachment só pode se dar por crime de responsabilidade claramente demonstrado. Na ausência de crime o afastamento se torna ele próprio um crime contra a democracia. Nesse casos não cabem meias palavras o q esta em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei.

Sem citar diretamente o juiz federal Sérgio Moro, Dilma afirmou que um juiz “não pode se transformar em militante partidário”. A presidente diz confiar na Justiça imparcial.
 Dilma discursou mais de três horas após o início da cerimônia. Antes dela, predominaram falas duras, com críticas indiretas a Moro, ao Ministério Público, à Polícia Federal, à OAB e à imprensa. Os que antecederam Dilma – principalmente professores de Direito e advogados – mencionaram, em suas críticas, práticas autoritárias, ilegalidades e desrespeito à Constituição.

— A Justiça brasileira fica enfraquecida e a Constituição é rasgada quando são gravados diálogos da presidência da República sem a devida necessária e imprescindível autorização do Supremo Tribunal Federal – disse Dilma, que afirmou que a divulgação das conversas telefônicas foi feita “ao arrepio da lei”.
 
— Por isso, tenho certeza: não vai ter golpe – declarou a presidente, encerrando o discurso.

Nesta segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no STF para anular decisão do juiz federal Sérgio Moro, que retirou o sigilo de conversas telefônicas do ex-presidente Lula com a presidente e ministros.

José Eduardo Cardozo, ministro da AGU, afirmou que a divulgação de conversas da presidente põe “em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano”.

Na última quarta-feira, quando foram tornados públicos os diálogos telefônicos do ex-presidente – que já tinha aceitado o convite para chefiar a Casa Civil -, Moro escreveu em despacho que “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando esses buscam agir protegidos pelas sombras”.
 
O Globo

“Falta de saneamento básico destrói a casa comum e a vida da família que habita essa casa”, diz CNBB

Presidente da CNBB ressaltou atualidade e urgência da temática da CFE 2016

A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 foi aberta  pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), nesta Quarta-feira de Cinzas, 10, na sede da Conferência, em Brasília (DF).

O evento foi presidido pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Compuseram à mesa o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha; o ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o diretor da Misereor, monsenhor Firmino Spiegel; o presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, pastor Nestor Friedrich; o arcebispo da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia, dom Paulo Titus Hanna; o presidente da Aliança Batista, pastorl Joel Zeferino; o moderador da Igreja Presbiteriana Unida, presbítero Wertson Brasil; e o representante da Igreja Anglicana, reverendo Arthur Cavalcante. 

Saneamento básico

Na ocasião, o arcebispo de Brasília e presidente da entidade, dom Sergio da Rocha, ressaltou a atualidade e a urgência do tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, que tem como foco no saneamento básico. Ao denunciar a exposição da população ao mosquito aedes aegypit, vetor dos vírus da dengue, chikungunyae e zika, dom Sergio afirmou que a “falta de saneamento básico destrói a casa comum e a vida da família que habita essa casa”.

“O tema desse ano é de grande atualidade e urgência. O cuidado da casa comum, pondo em relevo o saneamento básico, não pode ser descuidado, nem pode ser deixado para depois, necessita da atenção e dos esforços de todos. Há muita coisa a ser feita por cada pessoa, espontaneamente, mas, embora seja sempre muito importante o que cada um pode fazer pessoalmente, nós necessitamos muito da vivência comunitária da Campanha, de iniciativas e de ações comunitárias, então, cada comunidade é convidada a refletir sobre o que fazer em sua realidade local, quais ações comunitárias realizar motivadas por esta Campanha”, disse dom Sergio.

“Estou certo de que queremos ver o direito brotar, não o lixo se espalhar; queremos ver a justiça e não o esgoto correr como riacho; queremos ver a água ser assegurada como direito e usada com responsabilidade; queremos ver a casa comum cuidada de modo corresponsável”, exortou ao lembrar do lema da Campanha “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5.24).

Para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o tema “é muito apropriado ao que se vive no Brasil e em alguns países do mundo” e está vinculado diretamente à dignidade, ao combate à pobreza e à saúde pública. Kassab também assumiu que o Brasil está aquém do ideal nos índices de saneamento básico, apesar de que nos últimos anos tenha melhorado alguns indicadores. O ministro prometeu investimentos para continuar avançando. “O Governo Federal fará sua parte num esforço muito grande para dar apoio à essa Campanha da Fraternidade”, afirmou.

O bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala, recordou que o tema aponta o saneamento básico como um bem essencial para a concretização de todos os direitos humanos. “Portanto, nenhuma pessoa pode ser privada do acesso aos benefícios de saneamento básico em função de sua condição socioeconômica”, disse. Para o bispo anglicano, o Conic compreende que o acesso ao saneamento deve ser considerado um “bem de caráter público destinado à inclusão social e a garantia dos principais instrumentos de proteção da qualidade dos recursos hídricos, dos inibidores de doenças, como cólera, febre amarela, dengue, diarreia, bem como para evitar a proliferação do vírus zika”.

Irala propôs três pontos para mobilização. Um relacionado à participação popular nos planos municipais de saneamento básico, outro que pede o fim dos “rios mortos” e, por fim, um pedido para que a construção de usinas no Rio Tapajós, em Santarém (PA), não seja realizada sem consulta à população.

CNBB

Top