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| Foto: Lula Marques/ Agência PT |
A presidente Dilma Rousseff apresenta na tarde desta segunda-feira (4)
sua defesa à comissão especial da Câmara que analisa o pedido de
impeachment que existe contra ela. A previsão é que o processo de
afastamento comece a ser apreciado pelo plenário da Casa no dia 15 deste
mês.
Dilma será representada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que vai protocolar o documento na comissão às 16h30 e, logo depois, às 17h, poderá fazer considerações sobre a defesa diante dos membros do comitê. O prazo para que a presidente apresente seus argumentos termina às 19h desta segunda.
Depois disso, o relator da comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), terá um prazo máximo de cinco sessões plenárias para entregar seu parecer, o que deve ocorrer nas próximas quarta ou quinta-feira, antes do fim do prazo.
A decisão de antecipar a apresentação do relatório tem um motivo: leva em conta que qualquer membro da comissão poderá (e possivelmente deverá) pedir para analisar melhor a conclusão do relator.
"Pelo regimento interno da Casa, durante as cinco sessões, independente de que sessão será usada para a apresentação do relatório, poderá ser pedido vistas, e estas vistas são de duas sessões", explica Rosso. "O relator vai se esforçar para que apresente seu relatório com tranquilidade e segurança jurídica para que possamos, na quinta sessão, discutir e aprovar o relatório", acrescentou.
Dilma será representada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que vai protocolar o documento na comissão às 16h30 e, logo depois, às 17h, poderá fazer considerações sobre a defesa diante dos membros do comitê. O prazo para que a presidente apresente seus argumentos termina às 19h desta segunda.
Depois disso, o relator da comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), terá um prazo máximo de cinco sessões plenárias para entregar seu parecer, o que deve ocorrer nas próximas quarta ou quinta-feira, antes do fim do prazo.
A decisão de antecipar a apresentação do relatório tem um motivo: leva em conta que qualquer membro da comissão poderá (e possivelmente deverá) pedir para analisar melhor a conclusão do relator.
"Pelo regimento interno da Casa, durante as cinco sessões, independente de que sessão será usada para a apresentação do relatório, poderá ser pedido vistas, e estas vistas são de duas sessões", explica Rosso. "O relator vai se esforçar para que apresente seu relatório com tranquilidade e segurança jurídica para que possamos, na quinta sessão, discutir e aprovar o relatório", acrescentou.
Uol Notícias
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