Será creditado nesta quarta-feira (10), nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
referente ao primeiro decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$
4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante
é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de
fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos
brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as
consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no
mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos
reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período
do ano anterior. Os primeiros repasses do ano refletem a baixa
arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano.
Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente
prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
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