Natal
(RN), 26 de agosto de 2013
- O Programa Emergencial para a Seca, que disponibiliza crédito especial para
produtores afetados pela estiagem, contará com mais R$ 300 milhões, no âmbito
do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado
pelo Banco do Nordeste (BNB).
Somados
aos recursos que já haviam sido aprovados anteriormente, o orçamento total da
linha FNE-Estiagem do BNB sobe para R$ 3,45 bilhões. Desse montante, o Banco do
Nordeste já aplicou R$ 2,83 bilhões.
A
decisão foi tomada na 18ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência
de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Maceió (AL), na última sexta-feira,
23 de agosto. O evento teve a participação do ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra Coelho; do superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes
Landim; e do diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB,
Stélio Gama, além dos governadores dos estados do Piauí (Wilson Martins), Ceará
(Cid Gomes), Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini), Pernambuco (Eduardo
Campos), Paraíba (Ricardo Coutinho), Sergipe (Marcelo Deda), Alagoas (Teotônio
Vilela) e do vice-governador de Minas Gerais (Alberto Pinto Coelho Júnior).
A
suplementação ocorre à conta de reprogramação da aplicação de recursos do FNE
referente ao exercício 2013, e de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo. Na
oportunidade, os participantes trataram sobre o relatório de avaliação dos
resultados e impactos do FNE, a adequação das prioridades do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) em 2013, e as diretrizes e prioridades do
FNE e do FDNE para 2014.
São
recursos valiosos que beneficiam principalmente agricultores familiares e
produtores de mini, micro e pequeno portes, neste momento em que enfrentam uma
das piores estiagens dos últimos anos”, afirma Stélio Gama.
Segundo
ele, desde maio do ano passado, mais de 409 mil operações de crédito
emergencial foram contratadas pelo Banco do Nordeste junto a produtores e
agricultores familiares. Isso representa um montante de R$ 2,83 bilhões
injetados na economia de 1.415 municípios com estado de calamidade pública
decretada.
O
programa FNE-Estiagem possui juros de 1% ao ano, com prazo de pagamento de 10
anos e até três anos de carência.
Os
programas “Água para Todos” e “Operação Carro-Pipa também estiveram na pauta da
reunião, bem como o lançamento de projeto piloto de unidades móveis de
tratamento de água, que devem ser instaladas nos estados da área de atuação do
BNB.
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