Remédios sem receita médica voltam a ser
vendidos fora do balcão das farmácias
Resolução da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou a partir de ontem 27 de julho de 2012 Remédios sem
receita médica em todas as do Brasília venda
de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias
de todo o país, ficando ao alcance direto do consumidor. A medida foi publicada
no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, os remédios de venda
livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos
e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação
pelos consumidores.
O texto também exige que, na área
destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com a seguinte
orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a
automedicação: informe-se com o farmacêutico.” Até então, uma resolução da ANVISA,
publicada em 2009, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica
atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a
determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70
processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteu
a proibição da venda nas gôndolas.
Um estudo, segundo a agência,
demonstrou que a decisão de posicionar os remédios de venda livre atrás do
balcão não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no Brasil. O
relatório apontou também uma maior concentração de mercado, que evidencia a
prática da “empurro terapia” e prejuízo ao direito de escolha do consumidor. Em
abril deste ano, o tema foi submetido a uma consulta pública, que ficou aberta
por um período de 30 dias. A maioria das contribuições, segundo a Anvisa,
apontava para reverter a proibição. A agência reguladora promoveu também uma
audiência pública sobre o assunto.
“A partir das evidências de que a
resolução, no que diz respeito ao posicionamento dos medicamentos isentos de
prescrição, não trouxe benefícios ao consumidor, a diretoria colegiada da ANVISA
decidiu alterar a norma e permitir que os medicamentos de venda livre sejam
posicionados ao alcance do consumidor nas gôndolas das farmácias e drogarias do
país”, concluiu.
O texto também exige
que, na área destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com
a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a
automedicação: informe-se com o farmacêutico.”
"O alerta dos médicos sobre
os ricos da alta medicação, eles dizem que mesmo os remédios contra a dor de
cabeça ser tomado na dose errada pode trazer problema, e as farmácia vão ter
que coloca aviso sobre esses riscos. Por isso qualquer medicamento deve ser pré
escrito pelo medico".
Fonte:
Parazinho na Mídia.
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