O Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) aprovou uma resolução que multa em R$
127,69 — a partir de 1º de novembro será reajustada para R$ 195,23 — os
motoristas que forem pegos com o som do veículo em volume alto.
A infração passa a ser considerada grave e pode render mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caberá aos agentes de trânsito,
registrar esse tipo de infração. Com a nova medida, eles não precisarão
mais medir o volume de decibéis.
A resolução não define qual seria o volume ideal. Diz que a autuação
vale para os condutores que forem pegos “com som automotivo audível pelo
lado externo do veículo, independente do volume ou frequência, e que
perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação”.
Antes, era necessário o uso de um
aparelho chamado decibelímetro para verificar se o volume estava dentro
do limite aceitável pela lei.
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