O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o Prefeito de Bodó,
Francisco Santos de Sousa, assinaram no ultimo dia (25 de maio) termo de cooperação do
projeto Conecta, que visa facilitar a troca de informações entre o
Ministério Público Estadual e Prefeituras cooperantes, exclusivamente
por meio digital.
O município de Bodó, integrante da comarca de Santana do Matos, foi o primeiro a participar do projeto, que já tem a previsão de firmar convênios no mesmo sentido também com as cidades de Tangará e de Ipanguaçu. “Vai facilitar e tornar mais célere essa troca de informações por meio digital. Fica melhor, mais rápido e é seguro da mesma forma”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.
O PGJ esclareceu que o Conecta é uma via de mão dupla, facilita nas solicitações ministeriais, mas também ajuda quando a Prefeitura precisa solicitar ou encaminhar algum documento para o MPRN.
O Promotor de Justiça de Santana do Matos Alysson Michel de Azevedo Dantas deu o exemplo do próprio Município de Bodó, cidade a qual para se deslocar até ela a partir de Santana do Matos se percorrem mais de 30 quilômetros de ida e 30 quilômetros de volta em estrada de terra, sempre mais deteriorada após as chuvas.
“Todo mundo ganha em economia de tempo, pessoal, papel, combustível, entre outros”, disse Rinaldo Reis. “Vai ficar muito mais fácil pra gente, é algo que vai melhorar bastante”, reforçou o prefeito Francisco Santos de Sousa. O Chefe do Executivo de Bodó apontou dúvidas quanto à confirmação de recebimento de documentos através do projeto, que foram tiradas pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Alexandre Frazão.
Ele informou que cabe aos convenentes indicar os responsáveis por dar o recebimento nos documentos enviados através da parceria, por meio digital. Além disso, o chefe de Gabinete complementou que o termo de cooperação estabelece as atribuições de cada um e que, certamente se todos atuarem dentro do que ficou definido o convênio, será um facilitador. “É um piloto, evidentemente, se surgirem falhas iremos identificá-las e aperfeiçoar, mas se todos atuarem dentro do que ficou estabelecido só vai ajudar”, disse.
Alexandre Frazão lembrou que, além da eliminação do papel, o processo facilitará a juntada de documentos no sistema de automação judicial e extrajudicial da Instituição, o MP virtual, evitando a perda de tempo da secretaria em digitalizar as respostas, podendo já juntar diretamente os arquivos recebidos. E lembrou também que em qualquer eventualidade no fluxo de troca de informações, já que o projeto é um piloto, o método tradicional de envio e recebimento de informações e documentos pode ser retomado.
Participaram da assinatura do termo de cooperação, além do Procurador-Geral de Justiça, do prefeito Francisco Santos de Sousa e do chefe de Gabinete da PGJ, o coordenador Jurídico Judicial da PGJ, promotor de Justiça Afonso de Ligório, o Chefe do Núcleo Recursal em substituição, promotor de Justiça Jann Polacek, o representante jurídico de Bodó, e o Gerente de Modernização Administrativa da PGJ, Kalhil Pereira França Thurner.
O município de Bodó, integrante da comarca de Santana do Matos, foi o primeiro a participar do projeto, que já tem a previsão de firmar convênios no mesmo sentido também com as cidades de Tangará e de Ipanguaçu. “Vai facilitar e tornar mais célere essa troca de informações por meio digital. Fica melhor, mais rápido e é seguro da mesma forma”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.
O PGJ esclareceu que o Conecta é uma via de mão dupla, facilita nas solicitações ministeriais, mas também ajuda quando a Prefeitura precisa solicitar ou encaminhar algum documento para o MPRN.
O Promotor de Justiça de Santana do Matos Alysson Michel de Azevedo Dantas deu o exemplo do próprio Município de Bodó, cidade a qual para se deslocar até ela a partir de Santana do Matos se percorrem mais de 30 quilômetros de ida e 30 quilômetros de volta em estrada de terra, sempre mais deteriorada após as chuvas.
“Todo mundo ganha em economia de tempo, pessoal, papel, combustível, entre outros”, disse Rinaldo Reis. “Vai ficar muito mais fácil pra gente, é algo que vai melhorar bastante”, reforçou o prefeito Francisco Santos de Sousa. O Chefe do Executivo de Bodó apontou dúvidas quanto à confirmação de recebimento de documentos através do projeto, que foram tiradas pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Alexandre Frazão.
Ele informou que cabe aos convenentes indicar os responsáveis por dar o recebimento nos documentos enviados através da parceria, por meio digital. Além disso, o chefe de Gabinete complementou que o termo de cooperação estabelece as atribuições de cada um e que, certamente se todos atuarem dentro do que ficou definido o convênio, será um facilitador. “É um piloto, evidentemente, se surgirem falhas iremos identificá-las e aperfeiçoar, mas se todos atuarem dentro do que ficou estabelecido só vai ajudar”, disse.
Alexandre Frazão lembrou que, além da eliminação do papel, o processo facilitará a juntada de documentos no sistema de automação judicial e extrajudicial da Instituição, o MP virtual, evitando a perda de tempo da secretaria em digitalizar as respostas, podendo já juntar diretamente os arquivos recebidos. E lembrou também que em qualquer eventualidade no fluxo de troca de informações, já que o projeto é um piloto, o método tradicional de envio e recebimento de informações e documentos pode ser retomado.
Participaram da assinatura do termo de cooperação, além do Procurador-Geral de Justiça, do prefeito Francisco Santos de Sousa e do chefe de Gabinete da PGJ, o coordenador Jurídico Judicial da PGJ, promotor de Justiça Afonso de Ligório, o Chefe do Núcleo Recursal em substituição, promotor de Justiça Jann Polacek, o representante jurídico de Bodó, e o Gerente de Modernização Administrativa da PGJ, Kalhil Pereira França Thurner.
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