A construção de uma Cadeia Pública, no
município de Ceará-Mirim, prevê o acréscimo de mais 603 vagas até o fim
do ano. A expectativa da Secretária de Infraestrutura do RN (SIN) é
entregar o prédio pronto à Sejuc no próximo mês de setembro.
A obra está com 20% da execução concluída. Já foram finalizados os
serviços de terraplenagem do terreno e, atualmente, os 130 operários que
atuam na construção estão trabalhando nas fundações do prédio, através
do sistema de estacas em concreto. Após essa etapa, o próximo passo será
a construção dos blocos.
De acordo com o secretário da SIN, Jader Torres, “essa obra é
importante, pois irá gerar 603 novas vagas para o sistema prisional que
se encontra hoje com superlotação”. Além disso, o projeto, orçado
inicialmente em mais de R$ 17 milhões, deverá atender a todas as
especificações do padrão de segurança determinado pelo Ministério da
Justiça.
A unidade será dividida em três pavilhões, com 24 celas cada. Também
contará com alguns módulos especiais para ensino, saúde, visitas
íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para
pessoas com deficiência física.
Apesar disso, as vagas abertas pela Cadeia Pública não devem ser
suficientes para suprir a necessidade de vagas do Estado, que precisaria
hoje de uma unidade com capacidade para pelo menos 3,5 mil detentos.
As constantes fugas registradas no sistema penitenciário do Estado
podem ser ocasionadas, entre outros fatores, pela superpopulação
carcerária do RN, que já ultrapassa os 8 mil apenados. Hoje, o estado
potiguar possui 32 unidades prisionais que, juntas, têm capacidade para
aproximadamente 4,5 mil pessoas. Ou seja, atualmente, elas operam com
quase o dobro do limite de vagas.
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