O Diário Oficial dessa terça-feira (17) trará o decreto que declara situação de calamidade no sistema prisional no Estado potiguar.
Com a decisão, medidas
de emergência serão tomadas a fim de restabelecer a normalidade do
sistema no estado. Uma força tarefa para adotar e executar medidas
urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente
destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de
novas vagas.
O Governador Robinson
Faria entrou em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
e solicitou o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário
Nacional, Depen, para dar apoio às soluções aos problemas do sistema
prisional.
As medidas da situação
de calamidade foram propostas depois que o relatório de Situação e
Diagnóstico foi verificado, e consideram a destruição por parte dos
rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual
de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
Anna Ruth
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