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| Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras |
O Ministério Público do
Rio Grande do Norte em Macau ofereceu duas denúncias contra pessoas
pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da
Prefeitura de Macau, que totalizam R$ 1,2 milhão. O processo envolve a
operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP, ano passado.
Segundo a denúncia, o
grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários,
desviou dinheiro público através da contratação de bandas para o
Carnaval do ano de 2011. Estão entre os denunciados o ex-prefeito de
Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de
Natal, Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de
Macau, Francisco de Assis Guimarães.
As duas denúncias foram oferecidas ontem após o fim das investigações do Procedimento de Investigação Criminal nº 035/2013. De
acordo com o Ministério Público, o grupo contratou, sem licitação, 27
bandas para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo
valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.
Após minuciosa apuração,
ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2
milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre
servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os
empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a
Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas
efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos
associados do crime.
As denúncias oferecidas
são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara
Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e
apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca
de Macau.
Nas ações penais, foram
descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a
administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime
de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização
criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão. Além dessas duas
denúncias oferecidas na última quinta feira, já foram oferecidas 11
denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau.
Blog do Robson Cabugi
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