O consumidor vai pagar integralmente, a partir de 1º de fevereiro (domingo), R$ 0,22 a mais por litro da gasolina e R$ 0,15 para o de diesel. É o resultado do aumento dos tributos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ainda não há um posicionamento oficial dos postos sobre o repasse.
“No Brasil, energia, telecomunicações e combustíveis deveriam ser
tratados como produtos essenciais, mas historicamente, o governo sempre
cobrou mais caro por eles”, ressalta Erinaldo. De acordo com o advogado,
em um litro de combustível, mais da metade do preço é imposto. Só de
Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são
cobrados 34,6% dos cearenses.
Na semana passada, ao anunciar o
pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que, em maio, quando começar a valer o
aumento da Cide, o governo teria a intenção de reduzir o PIS e a Cofins.
O impacto ao consumidor dependeria “da evolução do mercado e da
política de preços da Petrobras”.
A estatal já informou, no
início desta semana, que irá acrescer o valor desses dois impostos nas
vendas das refinarias para as distribuidoras e que o aumento do preço
nas bombas para o consumidor dependeria dos postos.
O Povo
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