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Barbosa e os outros ministros passaram a ganhar R$ 29,4 mil em 2014
Fellipe Sampaio/18.12.2013/STF |
Os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram o ano de
2014 com aumento de, aproximadamente, R$ 1.400 nos salários. De acordo
com uma portaria publicada na última sexta-feira (3) no Diário da
Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$
28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da
magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e
estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo
pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos
vencimentos dos demais magistrados do País.
O aumento está previsto na lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012,
que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os
membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano
que vem, o salário será de R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de
2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de
lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos
dos demais servidores públicos.
De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o salário
líquido de um ministro da Corte, com descontos de Imposto de Renda e
outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.
Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor líquido
ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, por exemplo, o
presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário
bruto, mas ficou com R$ 26.298,24.
O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$
40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto
Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário
bruto e R$ 26.130,33, com descontos.
Por R7
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