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| Comitê de crise deve unificar resposta de autoridades a violência no sistema prisional maranhense |
O ministro da Justiça Eduardo Cardozo e a governadora
do Maranhão Roseana Sarney anunciaram na noite de quinta-feira um
pacote de medidas para tentar conter a onda de violência no sistema
prisional e nas ruas do Estado.
Uma delas deve ser a criação de um comitê gestor
da crise do sistema carcerário. Segundo a Agência Brasil, o órgão será
integrado por membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e
terá como objetivo integrar as ações das autoridades para lidar com a
crise. O anúncio ocorre após organizações civis e organismos internacionais elevarem a pressão sobre os governos do Maranhão e federal.
Nesta semana o Alto Comissariado de Direitos
Humanos da ONU e organizações não governamentais como Human Rights Watch
e Anistia Internacional divulgaram notas de repúdio a abusos de
direitos humanos praticados no interior do complexo prisional de
Pedrinhas. Cardozo e Roseana Sarney tiveram uma longa
reunião no Maranhão e disseram ter definido 11 ações para lidar com a
violência. De acordo com eles, até a próxima semana será organizada a
transferência de detentos maranhenses para prisões federais.
Os alvos das transferências devem ser os líderes
das facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos
40. O enfrentamento dos dois grupos deixou mais de 60 mortos no sistema
prisional do Estado desde 2013. Parte deles foi torturada e decapitada.
Mutirão
Entre as medidas também deve estar a organização
pela Defensoria Pública de um mutirão para analisar a situação dos
detentos e colocar em liberdade os que já terminaram de cumprir suas
penas. Outras alternativas abordadas pelo ministro e
pela governadora foram a busca de penas alternativas para parte dos
detentos, a fim de desafogar a superlotação das cadeias. Entre elas está
concessão de benefícios a prisioneiros como a liberdade condicional com
monitoramento eletrônico.
Na reunião foram discutidas ainda opções ligadas
ao treinamento e à integração de informações de inteligência entre
órgãos de segurança e à assistência e atendimento a familiares de
presidiários. As autoridades trataram ainda do aumento do efetivo da Força Nacional, que desde dezembro mantém policiais militares.
A construção de novas unidades prisionais também
foi tratada. O Maranhão enfrenta um cenário de superlotação com cerca
de 3.400 vagas para mais de 4.600 detentos.
O governo Roseana Sarney havia anunciado nesta
semana um plano de investimento de mais de R$ 130 milhões para abertura
de novas vagas.
BBC Brasil
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