A norma que permitirá a redução em 90% do custo de
interconexão entre os celulares até 2019 foi publicada na sexta-feira pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa tarifa de interconexão é o
valor cobrado pelas operadoras de telefonia celular pelo uso de sua rede por
companhias concorrentes. A medida tinha sido anunciada pela Anatel no final
de junho. Com publicação da resolução n.º 639/2014 no Diário Oficial da União,
as alterações passam a valer. As reduções anunciadas na sexta-feira abrangem o
período de 2016 a 2019. Atualmente, as empresas pagam em média R$ 0,23 por
minuto pelo uso da rede de outra operadora. Em 2016, isso deve cair para R$
0,10 por minuto. A previsão do órgão regulador é que, até 2019, esse valor
atinja R$ 0,02 por minuto.
A interconexão funciona como uma espécie de
pedágio. É paga pela companhia, mas é repassada ao consumidor. Essa é uma das
principais causas do chamado “efeito clube”: quando a ligação é feita entre
celulares da mesma companhia, a tarifa não é cobrada. Por isso, o valor do
minuto entre celulares de uma mesma empresa é muito mais barato.
A Anatel acredita que a nova regra ajudará a
diminuir o “efeito clube”, ao permitir que os preços off-net (para telefones
fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net (da
mesma operadora). Oficialmente, a norma estabelece valores máximos das tarifas
de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL), dos valores de referência de uso de
rede móvel da telefonia móvel (VU-M) e de Exploração Industrial de Linha
Dedicada (EILD). O resultado final esperado é a redução dos preços pagos pelos
usuários dos serviços de telefonia.
Diario do Nordeste
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