Em menos de
cinco meses (julho a 25 de novembro), o Banco do Nordeste contratou mais de R$
562 milhões, no âmbito do Plano Safra Pronaf Semiárido, programação do Governo
Federal que conta com R$ 4 bilhões para a agricultura familiar da região. Os
recursos foram distribuídos em 130.860 operações de crédito. Somente no Rio
Grande do Norte, a quantidade de operações e valores contratados foram de 10.799
e R$ 48 milhões, respectivamente.
O Banco do
Nordeste dispõe de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano,
e investimentos, com juros que vão de 1%, a 2% ao ano, para agricultores
familiares de todos os portes. Os pronafianos do grupo B (possuem renda bruta
anual de até R$ 20 mil), são atendidos pelo programa de microcrédito rural do
BNB, Agroamigo, que oferece taxa de juros de 0,5% ao ano e desconto de 40% para
o pagamento realizado em dia. O Agroamigo também atende agricultores(as)
familiares de outros Grupos do Pronaf em operações de até R$ 15 mil, com
crédito orientado e acompanhado.
A iniciativa
trouxe benefícios para as operações de investimentos realizados pelos
programas: Pronaf-Mais Alimentos; Pronaf-Agroindustria; Pronaf-Mulher;
Pronaf-Agroecologia e Pronaf-ECO, diminuindo os juros para as operações
realizadas em municípios do semiárido e destinadas a determinadas atividades.
Segundo o diretor
de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança, Stélio Gama, o Plano Safra
Pronaf Semiárido também trouxe benefícios com relação à renegociação de
dívidas. Os produtores rurais localizados no semiárido têm suas execuções e
prazos processuais suspensos até dezembro de 2014; novos descontos para
liquidação de operações de crédito rural contratados até 2006; a renegociação
das operações que estavam inadimplentes em dezembro de 2011 e tenham sido
contratadas a partir de 2007; além da renegociação das operações e novas linhas
de crédito para recomposição de dívidas contratadas até 2006.
O Plano
Safra Pronaf Semiárido é uma extensão do Plano Safra da Agricultura Familiar e
complementa as ações que os governos federal e estaduais têm implementado para
garantir a segurança hídrica da região e a segurança produtiva, impulsionando
sistemas de produção adaptados à realidade do clima, melhorando, dessa forma, a
estrutura para produtores rurais convivam com a seca. É o primeiro plano safra
voltado especificamente para a região do semiárido nordestino.
