O Ministério Público do Rio
Grande do Norte está investigando uma compra de medicamentos feita pela
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no ano de 2005, ainda na
gestão Wilma de Faria. A suspeita é de que tenha havido superfaturamento
no negócio, com cobrança indevida de ICMS aos cofres públicos.
De acordo com levantamento do Tribunal
de Contas da União (TCU), a aquisição de medicamentos e insumos custou
ao Estado R$ 141.797.029,44, sendo R$ 86.739.780,60 referente ao pregão
eletrônico de número 001/2005 e R$ 55.057.348,84, ao pregão 058/2006. A
quantia supostamente paga indevidamente pelo Estado, contudo, ainda é
desconhecida, pois as investigações ainda estão em curso.
A Sesap tem até o próximo sábado (31)
para enviar cópias das notas fiscais dos medicamentos comprados nesses
pregões, sobretudo no de número 001/2005, de acordo com determinação
do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Flávio Sérgio de Souza
Pontes Filho.
No processo de investigação da possível
fraude foram incluídas três empresas que venderam medicamentos à
Sesap: Atma Produtos Hospitalares LTDA, Expressa Distribuidora de
Medicamentos e Elfa Produtos Hospitalares. Ao TCU, porém, elas negaram
qualquer irregularidade.
De acordo com acórdão do TCU, além de
fraude com pagamento indevido de ICMS, o pregão 00′/2005 pode ter sido
irregular em relação à concorrência. “[A concorrência pode não ter sido
ampla], com possível caracterização de conluio entre os licitantes ou de
acordos comerciais entre laboratórios e distribuidores visando à
restrição da competição”, diz o documento.
Com informações da Tribuna do Norte
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