Comissão da Câmara aprova meta de investir 10% do PIB na educação
A
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira
(16) o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a aplicação, em até
10 anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do
PIB no setor por ano. A proposta inicial do governo era ampliar esse
percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.
Como
foi votada em caráter conclusivo, a proposta não precisa passar pelo
plenário da Câmara e seguirá diretamente para análise no Senado. Se
aprovada pelos senadores sem alterações de mérito, o texto vai para
sanção presidencial.
O
PNE define metas para todos os níveis de ensino, da creche à
pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas
de aumento da remuneração e qualificação dos professores, os critérios
para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre
outros pontos.
Como
fonte de recursos para os investimentos em educação, o projeto
estabelece a destinação de 50% dos recursos obtidos com a tributação da
produção de petróleo da camada pré-sal.
G1.
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