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Edição do dia 16/09/2012 - Atualizado em 16/09/2012 21h33

Analfabetos pagam propina para conseguir tirar carteira de habilitação

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 Investigações mostram que as habilitações chegavam a custar R$ 4 mil e o interessado na compra do documento tinha a opção de pagar a propina com peixe, camarão e lagosta.

Dinheiro vivo para conseguir uma habilitação sem fazer nenhuma prova. Mas também dá para pagar a propina de outro jeito.

“A gente tem que arranjar camarão, arranjar peixe”, diz uma mulher em uma gravação.


“Eu levo”, responde um homem.
 

Esta é a entrega de uma das encomendas de camarão e as negociações ilegais acontecem até na antesala do chefe do Detran.

Para mostrar todas as etapas desse esquema fraudulento, um policial se passou por analfabeto. Ao entrar em uma autoescola, inventou uma história. Disse que o patrão dele é quem iria pagar a propina.


“Ele disse ‘se for preciso pagar, você pague’”, diz o suposto analfabeto.


A lei proíbe que analfabetos tirem habilitação, mas Flávia Arruda, a dona da autoescola, garante que é possível.


“Confia em mim. Não interessa. Você tá fazendo comigo”, diz Flávia em um vídeo.


“Tá certo”, responde o policial disfarçado.


Em dois meses, a habilitação ficou pronta.


“Já tá tudo dominado. É só aguardar. Compromisso assumido”, diz Flávia.


“Cumprido”, reforça o policial.


Na região de Mossoró, Rio Grande do Norte, o aumento de infrações e a descoberta de motoristas que mal conseguiam escrever o nome chamaram a atenção da Polícia Rodoviária Federal.


“Uma parada mais brusca, uma ultrapassagem totalmente inadequada e, por vezes, na própria autuação a assinatura já denunciava, mostrava fortes indícios que havia algum tipo de irregularidade”, conta o inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte Rosemberg Medeiros.


Durante nove meses, foram investigados donos de autoescolas, instrutores, despachantes e funcionários públicos. Os promotores descobriram que a pessoa conseguia a carteira mesmo fazendo barbeiragem na prova de direção.


“Foi terrível. Eu saí com ela, ela subiu no canteiro central”, diz um avaliador a um instrutor em uma gravação.


Entre os investigados está Maria do Socorro Arruda, uma senhora de 67 anos. Ela foi flagrada em escutas telefônicas dizendo o preço da habilitação para um grupo de 30 analfabetos:


“Manda os analfabetos pra mim que eu resolvo. Dois mil conto (reais). Aí, é 500 meu. E o resto, a gente resolve”.


O analfabeto tinha que aprender a pelo menos escrever o nome que vai na carteira. O policial, que fingiu não saber ler nem escrever, filmou Flávia Arruda, a dona da autoescola, dando aulas.


Em imagens, ela ensina a escrever "Domingos".


“Foi só aqui. Você trocando o ‘m’ pelo ‘n’”, ensina Flávia.


“Ele não tem uma condição de estar identificando corretamente a simbologia da identificação viária. Ela é uma pessoa inabilitada para a condução veicular”, diz o inspetor Rosemberg.


Segundo as investigações, Flávia ainda tinha acesso às provas do psicotécnico com antecedência.


“Tinha aqui três bicicletas desenhadas e aqui não tinha nenhuma. Aqui tinha um carro de mão, uma carroça, uma bicicleta. Bom, se tem três bicicletas, está faltando... Outra bicicleta” instrui Flávia em um vídeo.


Analfabeto ou não, ninguém precisava participar das aulas práticas e teóricas. Era só pôr a digital no aparelho que registra a presença e ir embora.


Segundo a polícia, a venda de habilitações em Mossoró ficou tão conhecida que a cidade começou a receber uma espécie de turismo da fraude. Até moradores de outros estados iam para o local, só para comprar o documento.


“Isso era um comércio, uma feira escancarada, um esquema de corrupção, tendo como base a certeza da impunidade”, declara Manoel Onofre Neto, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte.


O feirão da habilitação funcionava no próprio Departamento de Trânsito, em Mossoró. De acordo com as investigações, Jader da Costa, o chefe do Detran, era um dos que recebiam propina para liberar a habilitação.


No dia da prova teórica, no prédio do Detran, Socorro - a mulher que faz a intermediação da fraude - acompanha o policial que se passou por analfabeto. Ela pede uma cópia da identidade.


“É para dar ao diretor, pra liberar você. Pra você fazer a prova, pra você passar”, diz Socorro.


O chefe do Detran pergunta: “Sabe ler?”. “Eu não sei demais”, responde o suposto analfabeto.


O policial é orientado a não responder as questões.


“Deixe em branco, assim. Você deixe que ele resolve”, orienta Socorro.


O policial faz a prova e na sequência, vai ao gabinete do chefe do Detran. Socorro tem acesso livre à sala. O resultado sai na hora: o suposto analfabeto é aprovado.


“Então, é isso”, diz o diretor.


“Obrigado, senhor”, agradece o policial disfarçado.


“Nada”, completa o diretor.


O policial pagou R$ 2 mil para conseguir a habilitação. Flávia, a dona da autoescola, diz o que consta na ficha dele.


“Você fez 16 horas de direção defensiva. Foi aceito pelo Detran. Você fez 18 horas de legislação. Foi aceito pelo Detran”, declara Flávia.


Na verdade, todas essas informações são falsas, já que ele não fez nenhuma aula. Diante de outros alunos analfabetos, a dona da autoescola conta vantagem: “Ele conseguiu tirar a habilitação em dois meses. Tempo recorde. Amanhã, seu exame prático vai ser lançado e você pode aguardar pra receber a sua habilitação”.


As investigações mostram que as habilitações chegavam a custar R$ 4 mil e o interessado na compra do documento tinha a opção de pagar a propina com peixe, camarão e lagosta.


“Tem como arranjar uma lagostazinha, não, meu filho?”, pergunta Socorro, por telefone.


“Eu vou deixar de tarde”, responde o aluno.


Geralmente, o dinheiro vivo da propina ia para autoescolas e despachantes. Já os funcionários públicos preferiam não levantar muita suspeita.


“Pegar dinheiro, pega. Eu sei que pega. Mas aí levando lá pra eles o camarão, é melhor”, diz um instrutor.


“Vou mandar o menino tirar 3 quilos, viu? Camarão bem bonito lá pra eles”, declara o aluno.

Fonte: http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1681738-15605,00.html

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